garantia
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Destaque
CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e assegura recursos para o Pronampe em projetos de lei.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou recentemente dois projetos de lei de grande relevância para a economia…
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Justiça Eleitoral avalia 46 prefeitos eleitos sub judice em municípios brasileiros, decisão pendente de regularidade das candidaturas
No Brasil, atualmente, há uma situação em que 46 municípios estão com prefeitos eleitos que ainda estão sub judice, ou…
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Destaque
Empresário recorre de multa alegando equívoco em processo judicial sobre propriedade de imóvel de terceiro, juíza critica postura.
Empresário recorre de multa por má-fé em processo judicial No desenrolar de um processo judicial, o empresário Alexandre se viu…
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Destaque
Senado aprova projeto que garante alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, seguindo para análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023, que tem como objetivo…
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Destaque
Debate sobre tratamento hormonal para mulheres na menopausa é tema de audiência pública no Senado.
Na manhã desta quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu uma audiência pública para discutir a possibilidade de…
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Destaque
Senado aprova PL que torna permanente o Fundo Garantidor de Operações e garante o futuro do Pronampe
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o PL 6.012/2023, que torna permanente o Fundo…
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Agência Brasil
Segurança nos transplantes de órgãos: exames obrigatórios garantem qualidade e evitam riscos de transmissão de doenças aos pacientes.
Recentemente, no Brasil, foi detectado um caso inédito de transmissão de HIV por meio de transplante de órgãos, o que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei reconhece direito de segurados especiais afetados por desastres ambientais, diz relatora na Câmara dos Deputados.
15/10/2024 – 15:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Para Kokay, projeto corrige injustiça: “Auxílios não são fonte de rendimento”…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe vinculação do reajuste do BPC ao salário mínimo para garantir correção anual às pessoas com deficiência
14/10/2024 – 16:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na…
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Destaque
Senado aprova empréstimos internacionais de US$ 300 milhões para a Bahia com garantia da União e promulgação dos projetos.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (8), duas autorizações para empréstimos internacionais com garantia da União destinados ao estado da…
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