fundos constitucionais
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5788/19 propõe critérios de sustentabilidade para financiamento de projetos nos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Projeto de Lei prioriza critérios de sustentabilidade nos fundos constitucionais 08/10/2024 – 11:41 Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei amplia acesso de cooperativas de crédito a financiamentos dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento econômico no Brasil.
Projeto de Lei 1262/24 visa inclusão de cooperativas de crédito nos Fundos Constitucionais Projeto de Lei 1262/24 visa inclusão de…
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Destaque
Fundos Constitucionais podem financiar Economia Criativa no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, segundo projeto de lei aprovado na CAE.
O projeto de lei (PLC 134/2017) que propõe a utilização dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para financiar…
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Destaque
Comissão Econômica aprova projeto que permite investimento em economia criativa pelos fundos constitucionais para desenvolvimento regional.
Aprovação do Projeto de Lei da Economia Criativa A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto…
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Destaque
CDR aprova projeto que autoriza utilização de recursos dos Fundos Constitucionais no Programa Terra Brasil, beneficiando agricultores sem terra.
Na última reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), foi aprovado por unanimidade o projeto de autoria do deputado Jaime…
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Câmara dos Deputados
Projeto que atualiza lei de regulamentação dos fundos constitucionais é aprovado com modificações na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 912/22 atualiza regulamentação dos fundos constitucionais 19/01/2024 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom considera…
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Câmara dos Deputados
Ampliação do prazo para renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais beneficiará empreendedores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais 09/11/2023 – 06:18 Foto: Ari Dias/AEN Prazo maior para renegociação pode beneficiar empreendedores do…
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Câmara dos Deputados
Lei prorroga prazo de renegociação de débitos em fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Renegociação de Débitos dos Fundos Constitucionais 08/11/2023 – 14:39 Foto: Ari Dias/AEN Prazo maior para renegociação pode beneficiar empreendedores do…
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