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Destaque
Senado aprova projeto que permite doadores indicarem destinação de recursos para fundos de pessoas idosas, garantindo transparência e participação ativa.
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) que permite aos…
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Destaque
Senado aprova PL 858/2024 que cria Fundo de Investimento em Infraestrutura Social para áreas de educação, saúde e segurança pública.
No último dia 18, o Projeto de Lei 858/2024, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), teve um importante avanço…
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Agência Brasil
Sonia Guajajara é eleita presidente do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe em histórica assembleia.
Na última quarta-feira (29), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, foi eleita presidente do Conselho Executivo do Fundo para…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei propõe financiamento do FNSP para melhorar infraestrutura de institutos socioeducativos, diz Coronel Meira.
Projeto de lei visa melhorar infraestrutura de institutos socioeducativos 20/05/2024 – 10:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira:…
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Agência Brasil
Ministro anuncia criação de fundo de R$ 4 a R$ 6 bilhões para empréstimos a companhias aéreas brasileiras pelo BNDES
O governo estuda a criação de um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos…
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Câmara dos Deputados
Proposta que cria Fundo Nacional de Financiamento para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência.
Aprovação do Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações destinadas às Pessoas com Deficiência 16/01/2024 – 09:02 Zeca…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Deputados aprova criação do Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual e destinação de multas para o combate ao crime.
Comissão aprova criação de Fundo de Amparo às Vítimas de Violência Sexual na Câmara 10/01/2024 – 13:56 Vinicius Loures/Câmara…
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Agência Brasil
Governo destina R$ 78,56 milhões adicionais para Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar projetos estaduais de prevenção à violência
O governo federal anunciou que destinou um montante adicional de R$ 78,56 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública,…
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Câmara dos Deputados
Reforma tributária será facilitada por criação de fundo para compensar benefícios fiscais concedidos pelos estados
Reforma tributária cria fundo de compensação para a guerra fiscal 18/12/2023 – 18:14 Uma das principais questões que facilitou…
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Destaque
Nova lei de tributação de fundos exclusivos permite reestruturação de investimentos para evitar IR semestral a partir de 2024
Reestruturação de fundos exclusivos para evitar tributação Reestruturação de fundos exclusivos para evitar tributação A lei que altera a tributação…
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