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Destaque
Lei cria conselho curador para gerenciar Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União e garantir uso correto dos recursos.
Recentemente, foi criado pela Lei 14.941, de 2024, o conselho curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União…
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Agência Brasil
Bancos brasileiros e BID anunciam criação de ETF Amazônia para financiar ações sustentáveis antes da COP 30.
Três importantes bancos públicos do Brasil – BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – juntamente com o Banco…
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Agência Brasil
Acordo entre MP e TRT de SP garante mapeamento de ações trabalhistas para repasse de multas ao Fundo no RS
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e o Tribunal do Trabalho de São Paulo firmaram um…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que cria Fundo de Investimento em Infraestrutura Social para áreas essenciais.
Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei para criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social 11/07/2024 – 13:40 Mário…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova pedido de urgência para criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social em áreas estratégicas
Notícia sobre aprovação de projeto na Câmara dos Deputados 11/07/2024 – 13:18 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos…
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Destaque
Plenário aprova criação do Conselho Curador para gerenciar Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. Projeto segue para sanção presidencial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira, o Projeto de Lei 3.038/2021, que…
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Destaque
Senado aprova projeto que cria Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União em votação simbólica.
O Senado Federal aprovou, de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que institui o Conselho Curador do Fundo…
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Destaque
Dez anos do 7 a 1: O trauma nacional revelado pela derrota histórica do Brasil para a Alemanha na Copa do Mundo de 2014
Análise dos 10 anos do 7 a 1 Análise dos 10 anos do 7 a 1 No dia 8 de…
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Agência Brasil
Governador do Rio Grande do Sul cobra regulamentação do Fundo do Plano Rio Grande para reconstrução após tragédia climática.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está pressionando o Ministério da Fazenda para que regulamente o Fundo…
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Destaque
CCJ aprova criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União em votação acirrada no Senado.
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União A…
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