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Destaque
Lei cria conselho curador para gerenciar Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União e garantir uso correto dos recursos.
Recentemente, foi criado pela Lei 14.941, de 2024, o conselho curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União…
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Agência Brasil
Bancos brasileiros e BID anunciam criação de ETF Amazônia para financiar ações sustentáveis antes da COP 30.
Três importantes bancos públicos do Brasil – BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – juntamente com o Banco…
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Agência Brasil
Acordo entre MP e TRT de SP garante mapeamento de ações trabalhistas para repasse de multas ao Fundo no RS
Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo e o Tribunal do Trabalho de São Paulo firmaram um…
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Destaque
Plenário aprova criação do Conselho Curador para gerenciar Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. Projeto segue para sanção presidencial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira, o Projeto de Lei 3.038/2021, que…
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Destaque
Senado aprova projeto que cria Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União em votação simbólica.
O Senado Federal aprovou, de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que institui o Conselho Curador do Fundo…
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Destaque
Dez anos do 7 a 1: O trauma nacional revelado pela derrota histórica do Brasil para a Alemanha na Copa do Mundo de 2014
Análise dos 10 anos do 7 a 1 Análise dos 10 anos do 7 a 1 No dia 8 de…
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Agência Brasil
Governador do Rio Grande do Sul cobra regulamentação do Fundo do Plano Rio Grande para reconstrução após tragédia climática.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está pressionando o Ministério da Fazenda para que regulamente o Fundo…
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Destaque
CCJ aprova criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União em votação acirrada no Senado.
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União A…
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