Fundo Nacional
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe criação de fundo nacional para proteção animal no Brasil, com foco em esterilização, adoção e educação.
29/10/2024 – 16:08 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2925/24, de autoria do…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria Fundo Nacional Pró-Água para gerenciar resíduos sólidos: uma solução global para um desafio crítico
30/09/2024 – 17:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: gestão de resíduos sólidos é um desafio global crítico O…
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Destaque
CAE aprova projeto que amplia uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para prevenção de incêndios e desastres climáticos.
Projeto de Lei Amplia Uso de Recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Aprovado na CAE Projeto de Lei…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos discute destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para prevenção de desastres naturais.
Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos Reunião da CAE: Destinação de Recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima No…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura discute criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural para proteger o patrimônio histórico do Brasil
Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural 17/10/2023 – 11:27 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná…
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