forma maioria
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Destaque
Na votação do STF, juiz de garantias recebe maioria de votos e vai ser implantado em todo o Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 17, para validar em todo o país o modelo do juiz…
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Suprema Corte encaminha decisão favorável à equiparação da homotransfobia à injúria racial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (21) para reconhecer a homotransfobia como injúria racial. Essa decisão ocorre…
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O Supremo Tribunal Federal decide por maioria a favor da implementação do juiz das garantias em até 1 ano.
Hoje, durante a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso acompanhou seus colegas no entendimento de que…
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Destaque
O STF decide por maioria que mais de 70 réus serão tornados réus a partir de 8 de janeiro.
No último dia 8 de janeiro, uma notícia de grande relevância surgiu no cenário jurídico brasileiro. O Supremo Tribunal Federal…
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