fomento
-
Destaque
Lei de financiamento da cultura é sancionada por Lula, estabelecendo marco regulatório e retirando setor da Nova Lei de Licitações
A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei do Fomento à Cultura visando democratizar acesso às políticas públicas e captar recursos privados sem incentivo fiscal.
Presidente sanciona lei do fomento à cultura 28/06/2024 – 11:13 Carlos Bassan/Fotos Públicas Lei também cria meios para captar recursos…
Leia mais » -
Destaque
1º Seminário de Fomento à Construção Naval Artesanal reúne especialistas e pescadores na Ilha do Fundão para valorizar a arte ancestral.
Artigo Jornalístico 1° Seminário Estadual de Fomento à Construção Naval Artesanal Imagens das turmas do Estaleiro Escola _ Foto: Claudio…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei que cria Programa Nacional de Fomento à Causa Animal é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
17/05/2024 – 12:40 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Proposta que facilita contratação de pequenos produtores de cultura é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que…
Leia mais »