fogos de artifício
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Agência Brasil
Senado aprova projeto que proíbe fogos de artifício barulhentos; multa pode chegar a R$50 mil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que pode trazer…
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Destaque
CCJ aprova projeto que limita ruído de fogos de artifício em 70 decibéis, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues
Aprovado projeto de lei que estabelece limite de ruído para fogos de artifício A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício barulhentos em benefício de autistas, idosos e animais, aguardando votação na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que visa proibir a…
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Destaque
Senado aprova projeto que proíbe fogos de artifício barulhentos com multas de até R$50 mil e penalidades da Lei de Crimes Ambientais
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei que proíbe a fabricação,…
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Destaque
Audiência pública debate malefícios dos fogos de artifício para saúde pública e gera divergências sobre sua proibição.
Ruídos de Fogos de Artifício: Malefícios à Saúde Pública em Debate Na tarde desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição…
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Debate na CCJ discute projeto de lei que visa proibir fabricação e comércio de fogos de artifício de estampido
Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ discutiu o projeto de lei que visa proibir a…
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Debate intenso na CCJ sobre proibição de fogos de artifício com estampido chama atenção da população em transmissão ao vivo.
Ao vivo: CCJ debate proibição de fogos de artifício com estampido Nesta terça-feira, dia 29 de outubro de 2024, a…
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Propostas em discussão no Senado visam proibir o uso de fogos de artifício com estampidos em todo o Brasil
Uso de fogos de artifício com estampidos pode ser proibido no Brasil Uso de fogos de artifício com estampidos pode…
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Fogos de artifício falham e são disparados em direção ao calçadão de praia em São Vicente, sem feridos
Fogos de artifício falharam e foram disparados na direção do calçadão de uma praia de São Vicente, no litoral Sul…
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Queima de fogos em Praia Grande é cancelada após balsa com fogos de artifício tombar no mar.
A poucas horas da virada do ano, a queima de fogos em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo,…
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