flexibilização
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Destaque
Nova Lei de Licitações flexibiliza regras em casos de calamidade pública, facilitando obras e compras governamentais para enfrentar desastres reconhecidos.
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a…
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Câmara dos Deputados
Lei flexibiliza regras de licitação em situação de calamidade e incorpora MPs para ajudar afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
23/09/2024 – 10:32 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Uma nova lei, a Lei 14.981/24, foi publicada nesta segunda-feira (23) com o objetivo…
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Destaque
Projeto de lei que flexibiliza regras de licitação em situações de calamidade segue para sanção presidencial após aprovação no Legislativo.
Aprovado o projeto de lei que flexibiliza as regras de licitação em situações de calamidade, o texto segue agora para…
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Destaque
Projeto de lei flexibiliza regras de licitações em casos de calamidade pública e aguarda sanção de Lula da Silva
PL aprovado na Câmara flexibiliza regras de licitações em situações de calamidade pública No plenário da Câmara dos Deputados, foi…
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Destaque
Senador Paulo Paim defende aprovação de projeto que flexibiliza licitação em casos de calamidade pública e destaca desempenho do Brasil nos Jogos Paralímpicos.
Situação de calamidade pública: Senador Paulo Paim defende flexibilização das regras de licitação O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados beneficia empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e flexibiliza regras do PPB.
05/09/2024 – 18:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sidney Leite: exigências podem prejudicar negócios O Projeto de Lei 1876/24, em análise…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 3337/24 propõe transferência de excedente do índice mínimo de conteúdo local em contratos de petróleo e gás.
Projeto de Lei permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local 03/09/2024 – 14:46 André Ribeiro/Agência Petrobras…
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Destaque
Senado aprova PEC 66/2023 que reabre prazo para municípios parcelarem dívidas com a Previdência e limita pagamento de precatórios
Aprovação da PEC 66/2023 pelo Senado O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) a PEC 66/2023, proposta…
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Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais, facilitando análise nos processos conforme publicado no Diário Oficial da União.
Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais Lei dispensa comprovação de feriados locais em recursos judiciais A partir…
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Destaque
Senado inicia debate sobre PEC 66/2023 e PLC 182/2017 para parcelamento de dívidas previdenciárias e criação de política agrícola urbana.
Nesta terça-feira (2), o Senado Federal promete ser palco de importantes discussões políticas. Um dos temas em destaque será a…
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