fiscalização
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Destaque
STF determina critérios mínimos de transparência e rastreabilidade para liberação de emendas parlamentares no Orçamento de 2025.
STF determina critérios de transparência para liberação de emendas Na última decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino…
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Destaque
Urnas eletrônicas para eleições de 2024 são submetidas a rigorosa fiscalização para garantir segurança e transparência no processo
Nesta terça-feira (03/09), as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 2024 passaram por uma nova etapa de fiscalização. O objetivo…
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Destaque
Fiscalização de instaladoras de kits GNV na Zona Oeste resulta em 4 autuações e uma interdição parcial, alerta Procon-RJ
Operação do Procon-RJ em instaladoras de kits GNV irregulares na Zona Oeste do Rio/ Divulgação (PROCON-RJ) Na manhã desta quinta-feira…
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Destaque
Obra em Lagoa de Jacarepaguá ameaça biodiversidade: ambientalistas pedem fiscalização e embargo da construção
OBSERVANDO O MEIO AMBIENTE: UMA DISPUTA ENTRE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E PRESERVAÇÃO O aterramento da Lagoa de Jacarepaguá A região da…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe prisão para quem negocia veículos com multas e débitos acumulados para burlar legislação de trânsito
18/10/2024 – 08:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fraga: “O país vive uma onda de negociações de veículos ‘para…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos debate regulamentação da reforma tributária em audiência pública presidida por senador Izalci Lucas.
Na última quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal foi palco de mais um importante debate…
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Destaque
Debate na Comissão de Assuntos Econômicos discute fiscalização dos tributos da reforma tributária para transição do novo sistema
Na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal dedicou-se a discutir a fiscalização dos…
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Destaque
Senador denuncia negligência em laboratório que infectou pacientes transplantados com HIV, exigindo fiscalização rigorosa em todo o país.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) utilizou a tribuna nesta terça-feira (15) para alertar sobre o caso do laboratório de análises…
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Destaque
Senado Federal discute revisão anual das alíquotas do IBS e CBS para evitar aumento da carga tributária durante transição reforma tributária.
Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e…
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Agência Brasil
Prefeitos e vices: conheça as atribuições e responsabilidades desses gestores municipais após a eleição.
A escolha dos chefes do Executivo municipal vai muito além do momento em que o eleitor aperta a tecla “confirma”…
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