Senado aprova projetos de atenção psicossocial e trabalho digno

Esta semana, o Senado aprovou o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto (PL 3.383/2021) que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos os que integram a comunidade — alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola —, além de pais e responsáveis.

O Plenário também aprovou um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O PL 2.245/2023 destina-se a promover a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso ao trabalho e à renda, de modo a garantir os direitos humanos dessas pessoas. Ambos os projetos agora seguem à sanção presidencial.

A aprovação desses projetos representa um avanço significativo na área da saúde mental e da garantia de direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade. A política de atenção psicossocial nas comunidades escolares visa proporcionar um ambiente saudável e acolhedor para todos os envolvidos no ambiente escolar, contribuindo para o bem-estar e desenvolvimento integral dos alunos, professores e demais profissionais. Já a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua é um importante passo para garantir oportunidades de educação, qualificação e acesso ao mercado de trabalho para uma parcela da população que muitas vezes é marginalizada.

Agora, é aguardada a sanção presidencial para que essas importantes medidas se tornem efetivas e comecem a ser implementadas em todo o país.

Assista ao vídeo com os destaques das aprovações do Senado na semana.