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Câmara dos Deputados
E-Título: o aplicativo que revoluciona o processo eleitoral brasileiro de forma digital
24/09/2024 – 11:10 Antonio Augusto/Ascom/TSE O e-Título é a via digital do título de eleitor Lançado há seis anos,…
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Destaque
Marcelo Queiroz lança plataforma Universidade.Rio para facilitar acesso ao primeiro emprego e estágios no Rio de Janeiro.
O candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Queiroz, apresentou nesta quarta-feira (18/9) o projeto da Universidade.Rio, uma plataforma inovadora que…
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Destaque
CMO analisa projeto que dispensa agências de fomento de restrições legais para crédito em municípios em calamidade no RS.
Reunião da Comissão Mista de Orçamento Nesta quarta-feira (28), às 15h, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) se reunirá para…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê dispensa de licitação para apuração de crimes de repercussão envolvendo múltiplas vítimas e pessoas politicamente expostas.
18/07/2024 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O plenário da Câmara dos…
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Destaque
CCJ aprova projeto de lei que facilita modificações em jipes, mas mantém regras para preservar a segurança no trânsito.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei (PL 410/2022) que visa facilitar as…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que torna crime facilitar a migração internacional ilegal sem vantagem econômica revogando e renomeando o atual crime.
Projeto de Lei para tornar crime facilitar migração internacional ilegal é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça 03/07/2024 –…
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Destaque
CCJ aprova projeto que facilita emissão de certidões de nascimento e novas regras para placa de veículos em sessão desta quarta-feira.
O plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi palco de importantes decisões nesta quarta-feira (12). Entre os temas…
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Destaque
CCJ aprova projeto que permite emissão de certidões de nascimento sem comprovação de estado civil dos pais, facilitando registro de crianças.
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a iniciativa (PL 2269/2022) que tem como objetivo permitir…
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Destaque
Auditor da Receita Federal é multado em R$ 40 mil por facilitar ressarcimento de crédito tributário para a empresa JBS S/A
TCU aplica multa milionária a auditor da Receita Federal TCU aplica multa milionária a auditor da Receita Federal Na última…
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