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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite aposentadoria por idade a mães seguradas da Previdência sem os 15 anos de contribuição
17/01/2024 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência…
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Destaque
Autorização para transmissões de rádio AM no Brasil termina em 31 de dezembro, mas PL 7/2023 pode destravar migração para FM
Migração das emissoras de rádio AM para FM Processo de migração das emissoras de rádio AM para FM se aproxima…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova facilitação de comprovação de atividade de pescador artesanal para aposentadoria
Aprovação de proposta para pescadores artesanais 13/12/2023 – 20:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator da proposta…
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Destaque
Comissão de Infraestrutura vota projeto para permitir atividade de moto-frete e incentivar uso de energias renováveis na agricultura.
Comissão de Serviços de Infraestrutura Pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado desta Terça-feira A Comissão de Serviços…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante direito de solicitar ônibus a pessoas com deficiência.
30/11/2023 – 15:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano…
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Destaque
Senado aprova projeto que flexibiliza registro e comercialização de agrotóxicos, agora aguarda sanção presidencial após votação simbólica.
Senado aprova flexibilização de regras para agrotóxicos Senado aprova flexibilização de regras para agrotóxicos O Senado aprovou nesta terça-feira (28),…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite regularização de débitos tributários com dispensa de multas e juros
Projeto de lei é aprovado na Câmara dos Deputados para regularização de débitos tributários 08/11/2023 – 22:44 • Atualizado em…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a regularização de débitos tributários com dispensa de multas e juros.
08/11/2023 – 22:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que concede nova chance de quitação de terras na Amazônia Legal e altera regras da Reforma Agrária.
A Câmara dos Deputados aprova projeto que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal…
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Agência Brasil
Brasil dispensa certificado veterinário internacional para ingresso de cães e gatos de brasileiros repatriados e refugiados de conflitos em Israel e Ucrânia.
O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou uma medida que facilitará o retorno de brasileiros e estrangeiros refugiados de Israel…
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