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Destaque
Lei facilita acesso a crédito para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul.
O estado do Rio Grande do Sul, que enfrentou graves enchentes no primeiro semestre deste ano, terá acesso facilitado a…
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Câmara dos Deputados
Aprovada lei facilitando obtenção de crédito para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul; projeto segue para sanção presidencial.
Notícia sobre aprovação de projeto de lei para facilitar obtenção de crédito por vítimas de enchentes no RS 29/08/2024 –…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe acesso facilitado a tratamentos com canabidiol para pessoas com autismo; Câmara dos Deputados avalia proposta.
16/07/2024 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar é o autor da proposta O Projeto de Lei 2041/24 cria…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova PEC para Refis de partidos políticos e debate sobre cotas raciais nas eleições
Resumo da Votação da PEC 9/23 na Câmara dos Deputados 11/07/2024 – 19:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na…
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Destaque
Deputados aprovam PEC da Anistia em votação remota antes do recesso parlamentar, beneficiando partidos políticos com anistia bilionária.
Presidente da Câmara conduz votação da PEC da Anistia – Notícia Presidente da Câmara conduz votação da PEC da Anistia…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que dispensa novas provas para indenização por dano moral em crimes do Código Penal
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei sobre Indenização por Dano Moral 02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que dispensa novas provas para indenização por dano moral em crimes do Código Penal
Projeto de lei sobre indenização por dano moral é aprovado na Câmara dos Deputados 02/07/2024 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos…
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Destaque
Vereadores aprovam lei que facilita tributação para nova bolsa de valores no Rio, impulsionando crescimento econômico na cidade.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprova incentivos para nova bolsa de valores na cidade Fachada do prédio que sediou…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto que suspende mandato de parlamentares por quebra de decoro
Artigo sobre Aprovação de Projeto na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprova projeto que permite suspensão de mandato…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei para facilitar remanejamento de emendas parlamentares no Rio Grande do Sul e no Programa PAC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.856 de 2024, que promove alterações no Orçamento deste ano,…
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