facilita
-
Destaque
Alerj aprova projeto de lei que facilita substituição imediata de cartões RioCard perdidos, roubados ou com defeito.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprova projeto de lei para facilitar substituição de cartões perdidos, roubados ou danificados Por…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Deputado propõe fim de limitações para isenção de impostos na compra de veículos elétricos por pessoas com deficiência
14/10/2024 – 16:30 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei visa garantir o acesso de mulheres agredidas a recursos para deixar o lar – Deputada Laura Carneiro propõe mudanças na Lei Maria da Penha.
14/10/2024 – 11:15 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitas mulheres agredidas permanecem em casa por falta…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Proposta de Lei garante reserva de vagas de aprendiz para pessoas com deficiência e doenças raras no setor público
14/10/2024 – 08:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Missionária Michele Collins é a autora da proposta O Projeto de…
Leia mais » -
Destaque
Presidente sanciona lei que facilita crédito para pequenos negócios e pessoas de baixa renda, com veto em regras de estatal.
Na última quinta-feira (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.995/2024, que…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Nova lei reduz burocracia e facilita repasses de recursos para hospitais universitários federais
04/10/2024 – 10:56 Secom/UnB O Hospital Universitário de Brasília (HUB) é uma das unidades geridas pela Empresa Brasileira de Serviços…
Leia mais » -
Destaque
Medida Provisória flexibiliza repasses para estados combaterem incêndios; Congresso Nacional analisará proposta do governo federal
O Congresso Nacional receberá nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que traz alterações nas regras referentes aos repasses…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Governo flexibiliza regras para repasses a estados no combate a incêndios florestais e aumenta punições para infratores
23/09/2024 – 08:35 Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas combatem incêndio em área de cerrado em Brasília A recente publicação da Medida…
Leia mais » -
Agência Brasil
Aplicativo desenvolvido pela UFF auxilia estudantes indígenas de Rondônia no aprendizado de tecnologia e robótica.
No cenário atual, a tecnologia desempenha um papel fundamental na educação, principalmente quando se trata de promover a inclusão e…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula sanciona lei facilitando crédito para vítimas de enchentes no RS e mulheres vítimas de violência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.958/24, que traz alívio para pessoas físicas e empresas afetadas…
Leia mais »