Ministro Dias Toffoli defende suas decisões controversas no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, causou polêmica ao defender suas decisões monocráticas que têm derrubado investigações e ações relacionadas à operação Lava Jato. Em manifestação na Segunda Turma do STF, Toffoli justificou suas ações, argumentando que em alguns casos as provas são colhidas sem garantir a defesa dos réus, o que resulta na anulação de processos que considera “muito tristes”.
Segundo Toffoli, o papel do Estado é garantir a plenitude da defesa dos cidadãos, protegendo contra investigações e acusações injustas. Ele ressaltou que é lamentável ter que declarar um ato de estado ilegal, mas que muitas vezes o erro ocorre na origem do processo. Para ele, a corte constitucional tem a responsabilidade de corrigir essas injustiças e garantir a legalidade em todos os casos.
Além disso, o ministro revelou que já negou mais de 140 extensões de pedidos de nulidade feitos por condenados na Lava Jato, que alegavam ter sido prejudicados pelo processo. Toffoli explicou que o Supremo julga em plenário virtual a manutenção das decisões toda semana, e que é importante garantir que as partes tenham direito ao contraditório e à ampla defesa.
Em setembro, Dias Toffoli declarou nulos todos os atos relacionados ao empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, acusado de participar de um esquema de desvio na Petrobras. Ele mencionou possíveis ajustes entre juízes e procuradores da República na operação, citando o ex-juiz Sergio Moro e sua sucessora Gabriela Hardt.
Diante da controvérsia, Toffoli reiterou a importância de garantir a legalidade e a justiça em todos os processos, mesmo que isso signifique anular provas e ações. Suas decisões têm gerado debates e críticas, mas o ministro se mantém firme em sua defesa da plenitude da defesa e do devido processo legal.
