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Agência Brasil
Massacre do Carandiru: TJSP extingue penas dos policiais condenados com base em indulto de Bolsonaro, decisão gera controvérsias no STF
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tomou uma decisão controversa ao extinguir as penas dos policiais condenados pelo…
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Destaque
TRE de São Paulo extingue ação por propaganda antecipada em Guarulhos após recurso do candidato do PT contra seu adversário.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, conhecido como TRE, decidiu a favor do candidato do PT em Guarulhos, Alencar…
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Agência Brasil
Ministra Marina Silva anuncia controle de 30 pontos de queimada no Pantanal e planeja ação para extinguir os 24 restantes.
Após a participação em uma reunião da sala de situação criada pelo governo federal para tratar das queimadas e secas…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados acaba com multa para advogado que abandona processo penal.
07/11/2023 – 20:57 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que determina o fim da multa…
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Destaque
Decisão judicial declara inconstitucional lei que acaba com reserva extrativista em Ilhabela, litoral de São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional uma lei municipal que extinguiu a Resex (reserva extrativista)…
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