exige
-
Destaque
Comissão de Meio Ambiente discutirá projetos de lei sobre mudanças climáticas, controle do desmatamento e Cadastro Nacional de Animais Domésticos na próxima reunião.
Na próxima quarta-feira (30), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá uma reunião agendada com uma pauta de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe boletim de preços para aumentar transparência nas compras públicas; entenda a proposta em análise no Congresso.
Arnaldo Alves/Agência de Notícias do Paraná Objetivo é aumentar transparência das compras públicas O Projeto de Lei 2500/24 está em…
Leia mais » -
Agência Brasil
Produção nacional da vacina antirrábica humana é crucial para prevenção da doença no Brasil, aponta especialista em imunizações.
A vacina antirrábica humana é um importante recurso para prevenir a transmissão da raiva, uma doença viral letal. No Brasil,…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados determina citação prévia de devedor para penhora on-line de valores bancários.
13/09/2024 – 13:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24…
Leia mais » -
Destaque
UE lamenta falta de implementação das recomendações da Missão de Observação Eleitoral e pede libertação de presos políticos na Venezuela.
Em recente comunicado, a União Europeia expressou seu desapontamento com a falta de implementação das principais recomendações da Missão de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Especialistas alertam para necessidade de reestruturação do Estado diante do aumento do envelhecimento da população brasileira. Desafio será lidar com desigualdade social.
No último dia 19 de outubro, ocorreu uma importante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18/08/2023), por votação…
Leia mais »