Executivo
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Senado aprova projeto que reestrutura carreiras do Executivo federal e reajusta salários de delegados, policiais e servidores de diversas áreas.
Projeto de reestruturação de carreiras no Poder Executivo é aprovado no Senado Projeto de reestruturação de carreiras no Poder Executivo…
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Presidente do Senado prevê solução negociada durante recesso para impasse sobre revogação da desoneração de setores da economia.
Solução negociada para definição sobre medida provisória O presidente do Congresso Nacional prevê solução negociada para definição sobre medida provisória…
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Poder Executivo sanciona 13 leis de créditos orçamentários que totalizam quase R$ 3 bilhões para o orçamento do ano de 2023
Bilhões de reais em créditos foram sancionados pelo governo Na última semana de 2023, o Poder Executivo sancionou 13 leis…
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Destaque
MP 1.202/2023 prorroga desoneração da folha salarial até 2027 e gera controvérsia entre senadores e governo.
Na última sexta-feira (29), a MP 1.202/2023 foi publicada no Diário Oficial da União. Esta medida provisória foi editada pelo…
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Lei que amplia prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização Portuária entra em vigor.
Lei amplia prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária A partir de agora,…
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Aumento das emendas parlamentares é desastroso para o Brasil, diz colunista do UOL em entrevista.
Artigo sobre Emendas Parlamentares O jornalista Reinaldo Azevedo fez duras críticas ao aumento das emendas parlamentares no Brasil, descrevendo-o como…
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Destaque
Reforma constitucional de 2024 prevê mudanças na reeleição e nos mandatos de ministros do STF, apoiada por senadores e presidente do Senado.
Propostas de mudanças no Poder Legislativo em 2024 Em 2024, o Poder Legislativo estará com pautas importantes em foco, como…
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