exclusão
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Câmara dos Deputados
Aprovada proposta para excluir valores do BPC do cálculo da renda familiar para acesso ao Bolsa Família
17/01/2024 – 09:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que retira previsão de antecipação de ICMS para empresas do Simples Nacional
Projeto de lei sobre ICMS é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico 10/01/2024 – 10:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel…
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Destaque
Lei promulgada exclui pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível
Lei 14.766 de 2023 Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano…
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Agência Brasil
Lula publica primeiro decreto de indulto natalino do terceiro mandato, com critérios de perdão presidencial definidos para 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (22) o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro…
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Destaque
Congresso Nacional rejeita veto e Projeto de Lei que exclui adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível será promulgado.
Congresso Nacional rejeita veto ao Projeto de Lei 1.949/2021 O Congresso Nacional tomou uma decisão importante em sessão realizada nesta…
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Destaque
Fake: Mensagem sobre exclusão de evangélicos nas bancadas do Senado é desmascarada.
Uma mensagem circulando em grupos de WhatsApp afirmava que é proibida a participação de evangélicos nas bancadas do Senado. No…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova exclusão do adiantamento de contrato de câmbio da recuperação judicial em decisão histórica.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/08/2023) o Projeto de Lei 1898/23,…
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