exclusão
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Câmara dos Deputados
Comissão discute exclusão de aposentados na política de reposição salarial do governo em reunião na Câmara dos Deputados
Reajuste apenas em benefícios não contempla aposentados 26/06/2024 – 14:25 Reajuste apenas em benefícios não contempla aposentados A Comissão de…
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Destaque
CDH debate cancelamentos unilaterais de planos de saúde coletivos e impacto em pacientes em tratamento em audiência pública.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reunirá nesta quinta-feira (27), às 9h, para discutir os cancelamentos de planos de…
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Destaque
Presidente Lula não foi preterido em encontro do G7 por não aparecer em foto oficial, esclarece verificação do Comprova.
Presidente Lula não foi preterido no encontro do G7 O fato de o presidente Lula (PT) não aparecer em foto…
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Câmara dos Deputados
Aprovada proposta para excluir valores do BPC do cálculo da renda familiar para acesso ao Bolsa Família
17/01/2024 – 09:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que retira previsão de antecipação de ICMS para empresas do Simples Nacional
Projeto de lei sobre ICMS é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico 10/01/2024 – 10:05 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel…
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Destaque
Lei promulgada exclui pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível
Lei 14.766 de 2023 Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano…
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Agência Brasil
Lula publica primeiro decreto de indulto natalino do terceiro mandato, com critérios de perdão presidencial definidos para 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (22) o primeiro decreto de indulto natalino de seu terceiro…
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Destaque
Congresso Nacional rejeita veto e Projeto de Lei que exclui adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível será promulgado.
Congresso Nacional rejeita veto ao Projeto de Lei 1.949/2021 O Congresso Nacional tomou uma decisão importante em sessão realizada nesta…
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