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Alerj aprova projeto que exige Detran-RJ a excluir dados de veículos roubados do app Carteira Digital de Trânsito, garantindo respeito aos usuários
Sede do Detran-RJ, na Avenida Presidente Vargas – Foto: Reprodução/Google Maps A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…
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Justiça Eleitoral determina que candidato remova vídeos difamatórios contra Guilherme Boulos em 24 horas. Multa pode ser aplicada.
Pablo Marçal e Guilherme Boulos em debate eleitoral polêmico Pablo Marçal e Guilherme Boulos se estranham durante debate eleitoral em…
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Justiça determina exclusão de matéria que revelou grupo de empresários bolsonaristas defendendo golpe em caso de vitória de Lula
Decisão judicial determina exclusão de reportagem do portal Metrópoles Decisão judicial determina exclusão de reportagem do portal Metrópoles A Justiça…
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Comissão de juristas discute atualização do Código Civil para incluir tratamento igualitário e direitos para crianças, adolescentes e animais.
Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas discute mudanças importantes no texto Uma comissão de juristas está empenhada em discutir…
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Congresso derruba veto e impõe restrições à contabilidade do governo na Lei do Novo Arcabouço Fiscal.
Veto do Presidente à Lei Fiscal é Derrubado pelo Congresso Nacional O Congresso Nacional tomou uma importante decisão ao derrubar…
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