Comissão de Direitos Humanos do Senado promove debate sobre violência contra lésbicas na véspera do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
No dia anterior ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) anunciou a realização de uma audiência pública para apresentar três pesquisas sobre a violência contra lésbicas no Brasil. Em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o debate está marcado para começar às 14h da próxima quarta-feira (28).
Entre os participantes confirmados para a audiência, intitulada “Dia da Visibilidade Lésbica: pesquisas e ativismos”, estão a professora Dayana Brunetto, coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos; a pesquisadora Raquel Mesquita, integrante da equipe de Pesquisa do I LesboCenso Nacional; Graziele Carra Dias, representante da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres; e Janaína Oliveira, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é comemorado no Brasil em 29 de agosto e foi estabelecido por ativistas brasileiras durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas no Rio de Janeiro, em 1996. O debate atende a uma solicitação do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que ressaltou a importância da data no combate à lesbofobia e na promoção da visibilidade da comunidade lésbica no país.
“É um dia dedicado a discutir políticas públicas de combate à lesbofobia e dar visibilidade à comunidade lésbica no Brasil. Muito se avançou em questão de legislação para as mulheres lésbicas”, afirmou Paim, mencionando conquistas como a Lei Maria da Penha, o direito ao casamento civil, amparo legal para reprodução assistida e a equiparação da homofobia e transfobia como crimes de racismo pelo STF em 2019.
Como participarO evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou do Portal e‑Cidadania. As opiniões serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. Além disso, o Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também recebe sugestões e opiniões dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
