eventos esportivos
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula veta Projeto de Lei que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos, como jogos de futebol, decisão contestada no Congresso
Lula veta uso do vale-cultura para eventos esportivos 05/09/2024 – 13:51 André Borges/Agência Brasília Ministério da Cultura entendeu que uso…
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Destaque
Senado aprova uso do vale-cultura em eventos esportivos para trabalhadores de baixa renda em cidades menores. Projeto segue para sanção presidencial.
Nesta quarta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que amplia o uso do vale-cultura,…
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Destaque
Comissão de Educação aprova ampliação do vale-cultura para eventos esportivos, benefício de R$50 traz mais liberdade aos trabalhadores.
Ampliação do vale-cultura para eventos esportivos é aprovada pela Comissão de Educação e Cultura Nesta terça-feira (02), a Comissão de…
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Destaque
Projeto de lei permite utilização do vale-cultura em eventos esportivos após aprovação da Comissão de Educação e Cultura.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que pode trazer…
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Destaque
Comissão de Educação debate inclusão de eventos esportivos no Vale-Cultura para estimular retomada do benefício aos trabalhadores.
Projeto de Lei discutido na Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) discutiu nesta semana o projeto de lei…
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Destaque
Comissão de Educação discute a inclusão de eventos esportivos no vale-cultura em vídeo divulgado em 20/6/24.
No dia 20 de junho de 2024, a Comissão de Educação realizou um importante debate sobre a inclusão de eventos…
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Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para crimes em eventos esportivos.
Projeto de lei para aumentar penas em crimes de eventos esportivos é aprovado 21/12/2023 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos…
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