Estupro Virtual
-
Destaque
CDH aprova PL que criminaliza estupro virtual de vulnerável mesmo sem contato físico com a vítima. Proposta segue para análise na CCJ.
Projeto de lei sobre estupro virtual é aprovado na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de lei que tipifica estupro virtual de vulnerável no Código Penal brasileiro.
Projeto de Lei contra estupro virtual de vulnerável é aprovado pela CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta…
Leia mais » -
Destaque
Senado recebe projeto que propõe punição para crimes de estupro praticados na modalidade virtual, sem contato físico direto.
Recentemente, um projeto de lei foi protocolado no Senado com o objetivo de alterar o Código Penal para incluir a…
Leia mais »