Nova Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do Brasil, sancionada pelo presidente Lula da Silva.
16/09/2024 – 17:57
Aluísio Moreira/Governo de Pernambuco
Lei reconhece influências do cristianismo na formação cultural do país
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece as influências do cristianismo na formação cultural do país.
A lei é originária do Projeto de Lei 4168/21, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), aprovado na Câmara dos Deputados no fim de 2022. Para o autor, “não há quem possa negar que o Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa em função da miscigenação cultural e, sob a ótica da história, não se pode deixar de reconhecer o papel que teve o cristianismo desde os primórdios de nossa colonização”.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Nesta segunda-feira (16), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.969/24, que reconhece as influências do cristianismo na formação cultural do Brasil. A nova lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficializa as expressões artísticas cristãs como parte importante da cultura brasileira.
De autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), o Projeto de Lei 4168/21 foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de 2022, culminando na criação da mencionada lei. O deputado destacou a diversidade religiosa do país e a importância do cristianismo na história e colonização do Brasil, enfatizando a necessidade de reconhecer essas contribuições culturais.
Essa medida representa um marco na legislação brasileira ao oficializar e valorizar as influências do cristianismo na cultura nacional, refletindo a pluralidade e diversidade cultural do país ao longo dos anos. A aprovação da lei evidencia a riqueza cultural que o cristianismo trouxe para a identidade brasileira desde os primórdios da colonização.
Com base nas informações da Agência Senado, a redação destaca a importância desse reconhecimento oficial das expressões artísticas cristãs como um passo significativo para valorizar a diversidade cultural e religiosa presente no Brasil. A lei sancionada por Lula da Silva representa um avanço no reconhecimento e promoção da cultura brasileira, celebrando as influências do cristianismo na formação e enriquecimento do patrimônio cultural do país.
