estímulo
-
Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que estimula investigação do autismo em adultos e idosos, seguindo para votação na Comissão de Assuntos Sociais.
Projeto de lei para estimular investigação diagnóstica do TEA em adultos e idosos é aprovado pela CDH A Comissão de…
Leia mais » -
Destaque
Projeto de lei incentiva uso de bioinsumos na agricultura familiar para promover sustentabilidade e resiliência frente às mudanças climáticas.
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto de lei de autoria da senadora Janaína Farias…
Leia mais » -
Destaque
CAE aprova projeto para incentivar emissão de LCAs e texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) avaliou positivamente o Projeto de Lei 5.523/2023, que tem como objetivo incentivar…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprova projeto para estímulo ao setor espacial e destinação de 15% da arrecadação da Cide-royalties.
Projeto de Lei propõe estímulo ao setor espacial no Brasil Projeto de Lei propõe estímulo ao setor espacial no Brasil…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Frente Parlamentar Mista pela Educação assina termo de compromisso pela valorização dos professores no Brasil.
Compromisso com a Valorização dos Professores 08/12/2023 – 17:42 Will Shutter / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: termo representa compromisso…
Leia mais » -
Destaque
Senado aprova projeto que destina mais recursos para incentivo à permanência e conclusão escolar no ensino médio.
Aprovação do projeto que retira despesas com incentivo escolar do limite anual de gastos Senado aprova projeto que retira despesas…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova projeto de Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio
22/09/2023 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Leia mais »