Estatuto
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Destaque
Rio de Janeiro aprova Estatuto da Igualdade Racial em sessão histórica na Câmara Municipal, marcando um avanço na luta pela equidade.
Vitória histórica: Estatuto da Igualdade Racial é aprovado no Rio de Janeiro Vitória histórica: Estatuto da Igualdade Racial é aprovado…
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Câmara dos Deputados
Guarda Civil Patrimonial Municipal: Aprovado projeto de lei para padronizar salários e competências dos trabalhadores de instalações públicas.
Projeto de Lei institui Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais 20/06/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Meira:…
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Destaque
Lula defende criação de estatuto do bom comportamento para homens em cerimônia fechada no Planalto
Presidente Lula defende estatuto do bom comportamento para homens Presidente Lula defende estatuto do bom comportamento para homens O presidente…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura aprova projeto de estatuto dos taxistas com novas diretrizes para prestação de serviço de táxi
Projeto de lei cria estatuto dos taxistas 23/05/2024 – 11:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Raimundo Santos recomendou a aprovação da…
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Câmara dos Deputados
Projeto do Estatuto dos Povos Ciganos em debate na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
Projeto de Lei Estatuto dos Povos Ciganos 21/05/2024 – 11:13 Elza Fiúza / Agência Brasil Projeto já foi aprovado no…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta de criação do Estatuto da Pessoa com Doença Rara.
Proposta de Estatuto da Pessoa com Doença Rara é aprovada na Comissão de Saúde da Câmara 17/01/2024 – 17:55 Zeca…
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Destaque
Senado aprova pedido para desarquivar Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras após 13 anos de apresentação.
Aprovação de pedido de desarquivamento do Estatuto da Segurança Privada O Plenário do Senado aprovou um pedido (RQS 68/2023) do…
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Destaque
Senado aprova desarquivamento do Estatuto da Segurança Privada com amplo apoio de senadores.
Senado aprova requerimento para desarquivar projeto do Estatuto da Segurança Privada Senado aprova requerimento para desarquivar projeto do Estatuto da…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova criação de Estatuto, Fundo e Comitê para População em Situação de Rua e criminalização da pobrefobia
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou importantes medidas em prol da população em…
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Agência Brasil
Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos: desafios e necessidade de revisão para inclusão e proteção dos grupos vulneráveis.
A história de Maria de Fátima Lopes é um exemplo vivo das dificuldades enfrentadas por muitas mulheres ao longo de…
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