Estatuto
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Destaque
Presidente sanciona Lei do Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras com apoio de senadores em votação no Senado.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.967, de 2024, que institui o Estatuto da…
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Destaque
Projeto de lei que cria estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em cooperativas é retirado de pauta no Senado.
Na última quarta-feira (11), estava prevista a votação no Plenário do Projeto de Lei 537/2019, que cria o estatuto profissional…
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Destaque
Ameaça ambiental requer leis especiais e punições mais severas, alerta colunista Reinaldo Azevedo do UOL
Precisamos de leis especiais para a preservação ambiental, diz Reinaldo Azevedo Em um recente artigo, o colunista do UOL, Reinaldo…
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Câmara dos Deputados
Presidente sanciona Lei que institui Estatuto da Segurança Privada e recebe sete vetos; Congresso Nacional irá analisar as decisões.
10/09/2024 – 09:51 Sarella/DepositPhotos A norma atualiza e consolida os preceitos que regulam o setor de segurança O presidente Luiz…
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Destaque
Senado avança projeto de lei que cria estatuto profissional para trabalhadores celetistas em cooperativas, agora segue para votação no Plenário.
Um importante avanço aconteceu no Senado Federal com a aprovação do projeto de lei que cria o estatuto profissional dos…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Estatuto Profissional para Trabalhadores em Cooperativas e texto segue para Plenário do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu um importante passo nesta terça-feira (3) ao aprovar o projeto de lei que…
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Destaque
Projeto que cria estatuto profissional para trabalhadores celetistas em cooperativas é aprovado pela CAE e segue para análise no Plenário.
Projeto de lei fortalece direitos dos trabalhadores celetistas em cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3)…
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Destaque
Senado aprova Estatuto da Segurança Privada após oito anos de espera em votação histórica nesta terça-feira
Aprovação do Estatuto da Segurança Privada pelo Senado Sancionado o Estatuto da Segurança Privada no Senado Nesta terça-feira (13), o…
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Destaque
Projeto de lei que cria Estatuto do Pantanal recebe parecer favorável no Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados.
O tão aguardado projeto de lei que visa instituir o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020) deu um importante passo rumo…
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Destaque
CMA analisa criação do Estatuto do Pantanal e inclusão de bioinsumos na Política Agrícola em pauta decisiva no Senado
A Comissão de Meio Ambiente discute a criação do Estatuto do Pantanal Na quarta-feira (3), a Comissão de Meio Ambiente…
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