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Destaque
Plenário aprova projeto de renegociação de dívidas estaduais e cria normas para concursos públicos federais em meio digital.
Nesta semana, o Plenário aprovou um importante projeto de lei complementar que promete solucionar problemas fiscais de estados e do…
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Agência Brasil
Casos de febre do Oropouche atingem 22 estados do Brasil em 2024, com dois óbitos confirmados pela doença.
Novos casos da febre do Oropouche continuam a surgir pelo país, com apenas cinco estados ainda sem registros da doença…
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Destaque
Rede estadual de ensino do RJ apresenta queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aponta pesquisa federal
Desafios na Educação do Rio de Janeiro: Ideb Aponta Queda na Rede Estadual Desafios na Educação do Rio de Janeiro:…
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Destaque
Senado aprova programa de renegociação da dívida dos estados com a União no valor de R$ 765 bilhões, beneficiando diversos entes federativos.
Nesta quarta-feira (14), o Senado aprovou um programa de grande importância para os estados brasileiros: a renegociação da dívida dos…
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Agência Brasil
Senado aprova criação do Programa Propag para estados renegociarem dívidas com a União e pagar em até 30 anos
O Senado Federal aprovou ontem, quarta-feira (14), um projeto de lei que pode representar um alívio significativo para os estados…
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Destaque
Senado aprova Propag para renegociação das dívidas dos estados com a União, com redução de juros e benefício para investimentos públicos.
O Senado Federal aprovou, em votação realizada nesta quarta-feira (14), o projeto de renegociação da dívida dos estados com a…
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Destaque
Senado aprova projeto que permite estados renegociarem dívidas com a União em até 30 anos e com juros menores.
O Senado Federal aprovou, com expressiva maioria de 70 votos a favor e apenas 2 contrários, o projeto de lei…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite União doar materiais para enfrentamento de emergências fitossanitárias aos estados.
Projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados 14/08/2024 – 19:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que autoriza União a doar materiais para enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoossanitárias
Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Enfrentamento de Emergências Fitossanitárias e Zoossanitárias 14/08/2024 – 19:12 Mário Agra/Câmara dos…
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Destaque
Senador critica projetos de perdão de dívidas e desoneração da folha em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira.
O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, fez duras críticas durante seu pronunciamento nesta quarta-feira (14) em relação aos…
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