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Destaque
Propaganda eleitoral inunda Estados-pêndulo a uma semana das eleições presidenciais americanas.
Cansados de Propaganda Política: Eleitores Americanos se Manifestam A uma semana da eleição presidencial americana, a estudante Camila Smith, 19,…
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Agência Brasil
Direito ao voto entre presos é exceção no Brasil, apesar de regulamentado desde 2010: apenas 6.322 estão aptos para eleição.
O direito ao voto é uma questão debatida quando se trata da população carcerária no Brasil. Um levantamento feito com…
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Destaque
Deputado propõe alteração em PEC para flexibilizar regras de aposentadoria de estados e municípios em novo parecer na CCJ.
O deputado Darci de Matos apresenta parecer sobre PEC da previdência O deputado Darci de Matos, do PSD de Santa…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe criação de Planos do Livro e da Leitura em todo o Brasil até 2028, visando universalizar o acesso à leitura.
Projeto de Lei 3243/23 propõe criação de Planos do Livro e da Leitura 25/10/2024 – 14:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Agência Brasil
Ministério das Cidades aprova construção de 4.036 novas moradias no programa Minha Casa, Minha Vida com investimento de R$ 612,6 milhões.
O Ministério das Cidades acaba de anunciar a aprovação da contratação de 4.036 novas unidades habitacionais para o programa Minha…
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Agência Brasil
Ministro do STF suspende regra que impedia grupo econômico de atuar em loterias de diferentes estados do Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (23) ao suspender a restrição…
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Câmara dos Deputados
Arthur Lira busca solução para dívidas dos estados em diálogo com governadores
23/10/2024 – 13:24 Arquivo/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem se destacado por sua…
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Destaque
II Congresso do CNPG reúne Ministérios Públicos dos Estados e da União no Rio de Janeiro para debater transformações globais.
Rio vai sediar II Congresso do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público No próximo mês de outubro, mais precisamente…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei prevê tradução de textos constitucionais para línguas indígenas em integração nacional efetiva.
Projeto de Lei busca consagrar o acesso à informação dos povos tradicionais 15/10/2024 – 16:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney…
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