estabelecimentos comerciais
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Destaque
Nova lei proíbe uso de aparelhos sonoros em veículos nos pátios de estabelecimentos comerciais no Rio de Janeiro.
O uso de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores está proibido em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público. A…
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Câmara dos Deputados
Comissão discute proposta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com TEA em estabelecimentos comerciais na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (25) um…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para selo Boas Práticas de Acessibilidade em estabelecimentos comerciais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/10) o projeto…
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Destaque
O projeto que previne o racismo em estabelecimentos comerciais foi aprovado pela CDH, trazendo avanços na luta contra a discriminação racial.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto que visa incluir como princípio…
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