estabelece
-
Agência Brasil
Presidente Lula sanciona lei sem vetos para obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura após calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, uma lei que impõe obrigações aos prestadores…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria mês voltado ao fortalecimento da convivência familiar em dezembro.
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto de lei que fortalece a convivência familiar 23/05/2024 – 14:58 Zeca Ribeiro /…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe tolerância de 15 minutos em estacionamentos rotativos públicos para democratizar o espaço urbano
22/05/2024 – 14:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro, autor da proposta O Projeto de Lei 935/24, de autoria do…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que amplia atuação das empresas de segurança patrimonial nos arredores dos estabelecimentos vigiados
Aprovação de projeto de lei sobre segurança patrimonial 17/05/2024 – 12:41 Lourival Augusto / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator…
Leia mais » -
Destaque
Projeto de lei busca limitar jornada de trabalho dos profissionais de saúde a 36 horas semanais para garantir melhor atendimento e segurança.
Projeto de lei visa limitar jornada de trabalho de profissionais de saúde Está em pauta no Senado Federal o Projeto…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado pela CCJ prioriza penhora de imóveis em execução fiscal sobre tributos, quando há dúvida de propriedade.
Projeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados prioriza penhora de bens em casos de tributos imobiliários Projeto…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Complementar 40/23 estabelece novos requisitos para candidatos em entidades de previdência complementar e passa por análise na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei Complementar 40/23 propõe requisitos para gestores de fundos de pensão 16/11/2023 – 13:09 O Projeto de Lei…
Leia mais » -
Agência Brasil
Ibama estabelece diretrizes para ações de fiscalização, inteligência e emergência ambiental até 2024.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta quarta-feira (10) as diretrizes que nortearão…
Leia mais » -
Copa 2023 revoluciona o futebol feminino global com novidades incríveis e promissoras, desbravando um novo horizonte esportivo.
Mesmo com toda a falta de incentivo e a proibição, o futebol feminino se tornou um esporte altamente competitivo, conforme…
Leia mais »