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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei Complementar estabelece prazo para pagamento de incentivos aos serviços do SUS, visando evitar instabilidade no sistema.
23/10/2024 – 13:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Simoes: o atraso no pagamento traz instabilidade aos serviços do SUS…
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Câmara dos Deputados
Proposta de lei em discussão na Câmara dos Deputados visa permitir prisão após condenação em segunda instância, causando polêmica entre parlamentares.
14/10/2024 – 19:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24, de autoria do…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe atualização na fiscalização do sêmen para inseminação artificial em animais domésticos, afirma deputado Pinheirinho.
16/09/2024 – 13:20 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24, de autoria…
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Destaque
Ministro do STF autoriza liberação de créditos fora da meta fiscal até o final de 2021.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira liberar créditos fora da meta fiscal até o final do…
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Destaque
OMS destaca importância das vacinas no controle de surtos de mpox na África e pede colaboração internacional para acesso justo.
“Juntamente com outras intervenções de saúde pública, as vacinas, a terapêutica e o diagnóstico são ferramentas poderosas para controlar os…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe registro anual de presos em foto e vídeo para facilitar identificação e captura de fugitivos.
Projeto de Lei propõe registro anual de presos em foto e vídeo 28/08/2024 – 13:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
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Destaque
Sebrae divulga lista de prioridades para micro e pequenas empresas no Congresso em 2024 e 2025, incluindo reforma tributária e teto do MEI.
Sebrae divulga lista de prioridades para micro e pequenas empresas no Congresso Nacional O Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às…
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Destaque
CE aprova projeto que define critérios para concessão do título de “Capital Nacional” e evita banalização da honraria.
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 2102/2019) que…
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Câmara dos Deputados
PL 1060/24 propõe regras para plano estratégico da Anatel: transparência e interesse público devem nortear ações, defende deputado
Projeto de Lei 1060/24 propõe regras para o plano estratégico da Anatel 17/07/2024 – 12:02 Vinicius Loures / Câmara dos…
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Destaque
Prefeitura do Rio de Janeiro sanciona lei que institui o Dia do Conservadorismo no calendário oficial da cidade.
A Prefeitura do Rio de Janeiro sancionou uma lei que instituiu oficialmente o Dia do Conservadorismo no Calendário Oficial da…
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