Deputado Alencar Santana Assina Manifesto em Defesa do Parcelado sem Juros
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) assinou manifesto em defesa do pagamento parcelado sem juros idealizado por entidades de varejo e serviços. O parlamentar foi relator de matéria aprovada na Câmara dos Deputados que prevê um limite para os juros do rotativo do cartão de crédito caso instituições financeiras não apresentem uma proposta em 90 dias.
Em entrevista à Folha, Alencar Santana afirmou que acabar com o parcelado é um “retrocesso” e que por isso assinou o manifesto. Ele argumenta que o parcelado sem juros foi uma conquista da sociedade brasileira e que acabar com ele impactará o poder de compra do consumidor e a economia do país. O deputado ainda ressaltou: “O parcelado não é a razão da inadimplência no país, mas sim os juros altos”.
O movimento em defesa do parcelado sem juros foi idealizado por 11 entidades, reunindo 96 mil assinaturas em seu manifesto online. Atualmente, 18 entidades apoiam a iniciativa.
O texto do manifesto destaca que o parcelado sem juros do cartão é uma das mais importantes ferramentas de concessão de crédito do Brasil e uma conquista dos brasileiros. O documento ressalta a importância de preservar essa conquista e conclama a população a se manifestar contra possíveis mudanças e a favor de seus direitos, com a hashtag “Parcelo Sim!”.
O limite para os juros do rotativo do cartão, incluído por Alencar Santana em um projeto aprovado na Câmara e no Senado, é um ponto central de impasse entre bancos e representantes das maquininhas de cartões. O parcelamento de compras sem juros, no entanto, não foi tema de discussão no projeto de lei.
O relatório do deputado dá 90 dias para as instituições financeiras definirem um patamar de juros para o rotativo e o parcelamento da fatura do cartão. Se não conseguirem o aval, será aplicável um teto que limita a dívida ao dobro do montante original.
O Banco Central tem coordenado reuniões para discutir a regra dos juros do parcelado sem juros, que atualmente superam os 400% ao ano.
