espectro autista
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Destaque
Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao projeto de lei que incentiva contratação de pessoas com TEA, aguarda sanção presidencial.
Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 5.813/2023) que tem…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que incentiva a contratação de pessoas com TEA no mercado de trabalho, aguardando sanção presidencial.
11/09/2024 – 20:00 • Atualizado em 11/09/2024 – 22:07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator da proposta A…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova lei para incentivar a contratação de pessoas com TEA no mercado de trabalho, aguarda sanção presidencial.
11/09/2024 – 20:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira…
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Destaque
Senado vota projeto que permite desconto no IR por gastos com educação de pessoas com autismo
Projeto de lei prevê desconto no IR para gastos com educação de pessoas com autismo A Comissão de Assuntos Econômicos…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula veta R$ 156 milhões para crianças com TEA, gerando debate sobre prioridades de investimento em centros de referência.
Presidente Lula veta verba para crianças com TEA 13/08/2024 – 09:09 GettyImages Presidente Lula vetou R$ 156 milhões destinados a…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que incentiva diagnóstico de TEA em pessoas adultas e idosas, texto segue para Comissão de Assuntos Sociais
No dia 10 de março, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL) 4540/2023…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto que substitui termo “transtornos globais do desenvolvimento” por “transtorno do espectro autista” na LDB
Aprovação do Projeto de Lei 226/22 pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara aprova proposta de diretrizes para tratamento de TEA e TDAH em unidades de atenção primária à saúde.
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto sobre tratamento de pessoas com TEA e TDAH 15/01/2024 – 16:05…
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Câmara dos Deputados
Aprovação de Projetos de Lei: Câmara dos Deputados encerra o ano com avanços significativos em favor dos idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua
Balanço de votações na Câmara dos Deputados em 2023 29/12/2023 – 12:25 Em 2023, o Plenário da Câmara dos…
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