Em meio à possibilidade de suspensão das bets, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) apresentou uma alternativa para evitar que as empresas sejam retiradas do mercado.
A autarquia solicitou que, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspensão das atividades, os efeitos sejam modulados. A proposta é garantir a continuidade das operações das empresas já credenciadas e em funcionamento, desde que sigam as regras de localização estabelecidas.
Bloqueio de bets
O Governo federal iniciou o processo de retirada das bets do ar, visando coibir a atuação de empresas irregulares no mercado de apostas.
A ação teve início na última sexta-feira (11), com a colaboração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida impacta todas as empresas que não estão em conformidade com os requisitos para obter autorização a nível nacional ou estadual.
A relação das bets bloqueadas está disponível no site da Anatel, facilitando a fiscalização e o controle do setor.
O procedimento adotado assemelha-se ao utilizado para retirar do ar o X (antigo Twitter) após decisão do STF. O Ministério da Fazenda também divulgou a lista das bets que estão autorizadas a continuar suas operações dentro da legalidade.
