equiparação
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Destaque
Senado discute projeto para equiparar normas de segurança no trabalho na saúde pública e privada, visando proteção dos profissionais.
O Senado está atualmente em processo de análise de um projeto que visa implementar novas normas de segurança no ambiente…
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Agência Brasil
Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade de servidoras públicas com empregadas celetistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas…
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Agência Brasil
STF começa a julgar ação da PGR para equiparar licença-maternidade e adotante para mulheres, em busca de igualdade de direitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de uma importante ação nesta sexta-feira (2) que tem gerado grande…
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Destaque
Presidente sanciona lei que equipara intercâmbio no exterior a estágio para cursos superiores, visando internacionalização das universidades brasileiras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024, que equipara…
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Destaque
Projeto de lei que equipara aborto tardio a homicídio gera polêmica e será discutido em audiência pública pela CDH.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), anunciou a realização de uma audiência pública para…
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Agência Brasil
Aprovado projeto que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio e aumenta pena máxima para 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, em uma votação realizada nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio
Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto sobre aborto após 22 semanas 12/06/2024 – 19:13 • Atualizado em…
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Destaque
Projeto de lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para estudantes brasileiros em universidades internacionais, aguarda sanção presidencial.
O intercâmbio no exterior está prestes a ser equiparado a um estágio, seguindo a mesma lógica das atividades de extensão…
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Câmara dos Deputados
Medida Provisória garante equiparação salarial e reestruturação de cargos na Agência Nacional de Mineração.
MP 1203/23 garante equiparação salarial e reestrutura cargos da ANM Medida Provisória garante equiparação salarial e reestruturação na Agência Nacional…
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Câmara dos Deputados
Medida Provisória garante equiparação salarial e reestruturação de cargos na ANM – Agência Nacional de Mineração
Medida Provisória equipara remuneração e reestrutura cargos da ANM Medida Provisória garante equiparação salarial e reestrutura cargos da Agência Nacional…
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