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Lula sanciona lei que equipara intercâmbio no exterior a estágio para cursos de nível superior
Lula sanciona lei que equipara intercâmbio ao estágio para cursos superiores O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…
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Destaque
Senadora Soraya Thronicke critica encenação de aborto no Senado e repudia projeto de lei que equipara aborto após 22 semanas a homicídio.
Nesta terça-feira, a senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, fez duras críticas à sessão de debates…
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Câmara dos Deputados
Projeto que equipara aborto a crime de homicídio gera polêmica na Câmara dos Deputados: deputados se pronunciam contra o texto
Projeto de Lei sobre Aborto gera polêmica na Câmara dos Deputados 18/06/2024 – 19:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Benedita…
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Memórias em Imagens: Confira o Álbum de Fotos que Retrata os Melhores Momentos do Ano
Empresário inaugura novo empreendimento na cidade No último sábado, o empresário João da Silva inaugurou o mais novo empreendimento da…
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Destaque
Projeto de lei equipara assinatura eletrônica qualificada à firma reconhecida em cartório, aguarda decisão na CCJ
Projeto de lei equipara assinatura eletrônica ao reconhecimento de firma em cartório O projeto de lei (PL 4.187/2023) aprovado pela…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei busca garantir direitos de saúde e previdência para crianças e adolescentes sob guarda excepcional
03/10/2023 – 13:20 André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2965/21, que está em análise na Câmara dos Deputados,…
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Projeto aprovado: doenças raras e lúpus são equiparadas a deficiência para fins legais, após decisão da comissão.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que busca classificar…
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