Entra em vigor
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Câmara dos Deputados
Lei sancionada pelo presidente institui Dia Nacional da Música Gospel em homenagem à missionária Frida Vingren
16/10/2024 – 12:48 Depositphotos Música gospel ganhou relevância nas últimas décadas no Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula…
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Câmara dos Deputados
Lei do SPVAT é sancionada por Lula para indenizar vítimas de acidentes de trânsito no Brasil. Novo seguro substitui o DPVAT.
Presidente sanciona novo seguro obrigatório para veículos 17/05/2024 – 10:22 Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e casos de…
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Destaque
Parlamento sul-coreano aprova lei que proíbe consumo e venda de carne de cachorro, com impacto incerto para criadores e cães.
Notícia – Parlamento da Coreia do Sul vota a favor de proibir consumo e venda de carne de cachorro Parlamento…
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Herdeiro indigno tem sua exclusão automática na divisão de bens com vigência imediata; medida busca justiça e equidade.
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) trouxe a publicação da Lei 14.661, de 2023, que foi sancionada sem…
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