Entidades
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Destaque
Entidades defendem inclusão de alimentos açucarados no Imposto Seletivo para reduzir tributação sobre outros bens, aponta estudo da ACT Promoção da Saúde.
Reforma Tributária: Entidades defendem inclusão de alimentos açucarados no Imposto Seletivo Reforma Tributária: Entidades defendem inclusão de alimentos açucarados no…
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Câmara dos Deputados
Entidades do setor elétrico pedem diversificação de tecnologias em leilão de reserva de capacidade de potência elétrica.
Comissão de Minas e Energia debate diversificação de tecnologias no Leilão de Reserva de Capacidade Comissão de Minas e Energia…
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Câmara dos Deputados
Taxação de energia renovável pode penalizar consumidores e reduzir investimentos no setor, alertam especialistas em audiência na Câmara.
Audiência na Câmara dos Deputados discute taxação sobre energia eólica e solar 02/07/2024 – 14:29 Elio Rizzo / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Guardas municipais se mobilizam na Câmara dos Deputados em defesa da PEC 57/23 para se tornarem policiais municipais
Guardas municipais mobilizam-se pela aprovação de proposta que os transforma em policiais municipais 26/06/2024 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Proposta polêmica de urgência para votação no Congresso gera críticas e preocupação de entidades em defesa dos direitos das mulheres.
Posicionamento sobre Proposta Legislativa Proposta Legislativa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos Causa Debate O Presidente da Câmara dos Deputados aprovou…
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Agência Brasil
Copom decide manter taxa Selic em 10,5% ao ano, recebendo críticas de políticos e setor produtivo por prejudicar a recuperação econômica.
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa Selic em 10,5% ao ano gerou polêmica e…
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Câmara dos Deputados
Entidades criticam exigências para manutenção de imunidade tributária em novo sistema tributário em audiência pública do grupo de trabalho.
Artigo sobre imunidade tributária de entidades no novo sistema tributário Entidades questionam exigências para manutenção de imunidade tributária 19/06/2024 –…
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Câmara dos Deputados
Proposta de lei permite micros e minigeradores de energia ceder créditos a entidades de assistência social, saúde e educação.
Projeto de lei permite cedência de créditos de energia para entidades sociais 10/06/2024 – 12:47 Vinicius Loures / Câmara dos…
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Agência Brasil
Assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips geram comoção internacional, mas justiça ainda não foi feita, criticam ONGs.
No dia 5 de junho de 2022, os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips chocaram…
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Câmara dos Deputados
Deputados debatem manutenção de investimentos em saúde e educação para não comprometer programas sociais e prevenção de desastres.
05/06/2024 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto Deputados e representantes de entidades ligadas…
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