Empregador
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe que custeio do vale-transporte seja responsabilidade exclusiva do empregador, trazendo economia aos trabalhadores
05/09/2024 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2320/24 está…
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Destaque
Projeto de lei que obriga empregadores a pagar exame toxicológico para motoristas profissionais volta à pauta da CAE em agosto
O projeto de lei que obriga o empregador a arcar com os custos do exame toxicológico exigido para motoristas profissionais,…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe citação de empregador por edital em processos trabalhistas sumaríssimos para facilitar localização e agilizar julgamentos.
Projeto de Lei 1120/24 pode alterar procedimentos trabalhistas 31/07/2024 – 10:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos adia votação de projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico para motoristas profissionais.
Comissão de Assuntos Econômicos adia votação de projeto sobre exame toxicológico para motoristas profissionais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
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Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos debate projeto que obriga empregadores a pagar exame toxicológico para motoristas profissionais.
Projeto de lei sobre exame toxicológico para motoristas profissionais pode ser votado nesta terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 2200/23 visa incluir discriminação racial como justa causa para rescisão do contrato de trabalho
Projeto de Lei 2200/23 estabelece justa causa para discriminação racial no ambiente de trabalho 25/01/2024 – 11:33 Zeca Ribeiro/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga empregadores a comunicar casos de doenças no trabalho.
Comissão de Saúde aprova projeto de lei sobre notificação de doenças nos locais de trabalho Comissão de Saúde aprova projeto…
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Agência Brasil
Ministério do Trabalho estabelece critérios para empresas complementarem informações sobre igualdade salarial entre homens e mulheres.
O governo estabeleceu as regras para que empresas e instituições complementem as informações necessárias para ações contra a discriminação salarial…
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