Comissão externa finaliza lista de projetos prioritários para enfrentar enchentes no RS em reunião marcada para esta terça-feira.
A comissão externa encarregada de monitorar a situação no Rio Grande do Sul deve finalizar nesta terça-feira (28) a lista de projetos prioritários que podem ajudar no enfrentamento das consequências das enchentes no estado. Com o objetivo de agilizar a votação dessas propostas, uma reunião está agendada para iniciar às 10h no Senado.
Um dos projetos que será incluído nessa lista é o PL 982/2024, apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC), que propõe a criação do auxílio desastre rural. Este benefício será direcionado aos agricultores familiares que foram prejudicados pelas intempéries em municípios reconhecidos em estado de calamidade pública ou emergência pelo governo federal.
Outra proposta que deve receber destaque é o PL 1.606/2024, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que estabelece um auxílio emergencial semelhante ao concedido durante a pandemia de covid-19. Este auxílio visa oferecer assistência temporária às vítimas das enchentes, com o pagamento de três prestações mensais no valor de R$ 600.
Além da discussão dos projetos, os senadores irão analisar os encaminhamentos da 1ª Diligência ao Rio Grande do Sul, que ocorreu em 23 de maio de 2024, com o objetivo de verificar in loco a situação das áreas afetadas pelas enchentes.
A comissão, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), trabalha para garantir que as ações de auxílio e recuperação sejam efetivas e ágeis diante do cenário de calamidade no estado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
