emissão de documentos
-
Destaque
Senado aprova projeto que garante atendimento prioritário e gratuito a pessoas em situação de rua para emissão de documentos pessoais.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (3), um projeto de lei que pode impactar…
Leia mais » -
Destaque
CDH do Senado analisará projetos de prioridade e gratuidade para moradores de rua na emissão de documentos pessoais e outras propostas importantes.
Na manhã desta quarta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) está prevista para analisar e votar oito…
Leia mais »