emendas Pix
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Destaque
Senador Styvenson Valentim propõe projeto de lei para regulamentar “emendas Pix” e garantir transparência na transferência de recursos públicos.
O senador Styvenson Valentim propõe regulamentação para as “emendas Pix” No fim de agosto, o senador Styvenson Valentim, do Podemos-RN,…
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Decisão de Flávio Dino sobre emendas Pix gera apoio da opinião pública e tensiona relação entre STF e Congresso
No mês passado, o ministro Flávio Dino suspendeu, por decisão monocrática, o pagamento das emendas Pix, aguardando que Executivo e…
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Destaque
Consultoria de Orçamentos do Senado completa 30 anos em 2024 e discute impacto das emendas Pix no Orçamento de 2025
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado completa 30 anos em 2024. Nesse período, o órgão desempenhou um…
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Destaque
Projeto de Lei visa regulamentar “emendas Pix” para transferência direta de recursos federais a municípios e estados sem convênios.
O senador Styvenson Valentim, do Podemos-RN, está propondo um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar as conhecidas “emendas…
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Destaque
Executivo e Legislativo firmam acordo para regulamentar emendas parlamentares visando transparência e direcionamento para obras inacabadas.
Em uma reunião realizada nesta semana, ficou acordado que Executivo e Legislativo terão um prazo de aproximadamente dez dias para…
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Senador Rodrigo Pacheco destaca importância de destinar emendas pix para obras inacabadas em encontro com ministros do STF
Emendas parlamentares – Jornal Online Emendas de transferência especial devem ter destinação prévia, afirma senador Por Jornalista X As emendas…
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Presidente da CAE propõe regras para fiscalização de emendas PIX em projeto de lei 2759/2024, com aval do Senado e decisão do STF.
O senador Vanderlan Cardoso, que atualmente preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apresentou um projeto de lei que propõe…
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Transferências pela “emenda Pix” somam R$ 20,7 bilhões desde 2020, influenciadas por decisão do STF e eleições municipais. PGR entra com ação no STF. Congresso busca solução.
Notícia sobre “emendas Pix” Transferências feitas pela “emenda Pix” somaram R$ 20,7 bilhões desde 2020 As transferências feitas pela “emenda…
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Congresso em Foco lança serviço de notícias no Whatsapp para combater fake news e informar com credibilidade
Receba as últimas notícias em primeira mão pelo WhatsApp! Agora ficou ainda mais fácil se manter informado com as notícias…
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Senado e Câmara contestam decisões de Flávio Dino sobre “emendas pix” no STF e pedem revogação de liminares
Advocacias do Senado e da Câmara recorrem de decisões do ministro Flávio Dino sobre “emendas pix” Na última quinta-feira (8),…
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