emenda
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Destaque
Promulgada emenda constitucional estabelecendo novas regras para aplicação de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas nos partidos políticos
Emenda Constitucional 133 promulgada com novas regras para partidos políticos Emenda Constitucional 133 promulgada com novas regras para partidos políticos…
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Destaque
Congresso Nacional promulga emenda constitucional que impõe cotas raciais em candidaturas e estabelece parâmetros para regularização de débitos partidários.
Congresso Nacional promulga emenda constitucional sobre cotas raciais em candidaturas Congresso Nacional promulga emenda constitucional sobre cotas raciais em candidaturas…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Emenda à Constituição limita decisões monocráticas no STF durante recesso do Judiciário e gera debate na Câmara dos Deputados.
Proposta de Emenda à Constituição limita decisões monocráticas no STF 22/08/2024 – 10:50 Depositphotos Uma Proposta de Emenda à Constituição…
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Câmara dos Deputados
Emenda do Senado prioriza projetos quilombolas e ciganos no Fundo Nacional de Cultura, afirma relatora Jandira Feghali. Próximos passos da proposta.
Artigo sobre Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 21/08/2024 – 13:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali:…
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Destaque
Congressistas ligados ao governo Lula comandam comissões do Congresso Nacional com R$10,6 bilhões em emendas em 2024.
Artigo Jornalístico Congressistas governistas lideram em distribuição de verbas no Congresso Nacional No cenário político atual, congressistas ligados ao governo…
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Destaque
STF derruba emenda constitucional que concedeu benefícios sociais em 2022 durante período eleitoral, considerando-a inconstitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (1) pela derrubada da emenda constitucional que concedeu benefícios sociais nas eleições…
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Destaque
STF declara inconstitucionalidade da “PEC Kamikaze” que beneficiou eleições de 2022 e impactou reeleição de Bolsonaro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (1) pela derrubada da emenda constitucional que concedeu benefícios sociais nas eleições…
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Agência Brasil
STF derruba emenda constitucional do governo Bolsonaro voltada para beneficiar eleitores em 2022, decisão contestada pelo partido Novo.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (1º) na capital federal, decidiu por derrubar a emenda constitucional…
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Destaque
Proposta de autonomia do Banco Central gera debate entre entidades de funcionários e governo no Senado. Votação pode ser adiada.
Autonomia do Banco Central gera debate entre entidades Na manhã desta quarta-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Destaque
Deputados federais direcionam bilhões em emendas Pix para prefeituras comandadas por parentes, beneficiando aliados antes das eleições de 2024.
Deputados federais turbinam caixas de prefeituras com emendas especiais Deputados federais turbinam caixas de prefeituras com emendas especiais Recentemente, foi…
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