emenda impositiva
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Relembre os Melhores Momentos: Confira o Álbum de Fotos Exclusivo das Últimas Três Décadas
O novo Ã?¡lbum de fotos “O Ã?© da coisa” está causando grande impacto entre os fãs da fotografia e da…
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STF suspende emendas constitucionais que permitiram farra orçamentária de 2015 até agora, aguardando decisão sobre mérito da ADI.
STF suspende emendas constitucionais que permitiram farra orçamentária No dia 3, o partido solicitou uma liminar para suspender a eficácia…
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Ministro do STF Flávio Dino susta execução das emendas impositivas e exige diálogo entre os Poderes para regulamentar novo procedimento.
Notícia: Ministro do STF suspende execução de emendas impositivas O ministro do STF Flávio Dino determinou a suspensão da execução…
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Presidente do STF nega pedido de suspensão de liminar sobre emendas parlamentares impositivas em decisão polêmica e controversa.
Decisão do presidente do STF sobre emendas parlamentares O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o…
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