emenda constitucional
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Destaque
Congresso promulga Emenda Constitucional 134 permitindo reeleição nos tribunais de Justiça com mais de 170 desembargadores em efetivo exercício.
Nesta terça-feira (24), o Congresso Nacional promulgou em uma sessão solene a Emenda Constitucional 134, que traz importantes mudanças nas…
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Câmara dos Deputados
Emenda Constitucional afeta eleição de órgãos diretivos em tribunais do Rio de Janeiro e São Paulo, segundo decisão do Congresso Nacional.
24/09/2024 – 17:26 Diogo Moreira Emenda afeta tribunais do Rio de Janeiro e de São Paulo O Congresso Nacional promulgou,…
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Promulgação da Emenda Constitucional 134 transmitida ao vivo encerra debate acalorado no Congresso Nacional em 24 de setembro de 2024.
No dia 24 de setembro de 2024, foi transmitido ao vivo a promulgação da Emenda Constitucional 134. O evento histórico…
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Câmara dos Deputados
Tribunal de São Paulo poderá eleger presidente sob novas regras após promulgação de emenda constitucional no Congresso Nacional
24/09/2024 – 07:55 Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras…
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Câmara dos Deputados
Tribunal de São Paulo poderá eleger presidente seguindo novas regras estabelecidas por emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional.
19/09/2024 – 13:32 Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras…
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Câmara dos Deputados
Emenda Constitucional 133 promulgada pelo Congresso Nacional estabelece novas regras para destinação de recursos a candidatos pretos e pardos.
Emenda Constitucional 133 é promulgada pelo Congresso Nacional 22/08/2024 – 18:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado…
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