emenda
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Destaque
Arthur Lira fecha acordo e impede emendas na regulamentação da reforma tributária: setores produtivos reclamam da decisão.
Artigo Jornalístico O presidente da Câmara, Arthur Lira, finaliza o acordo para regulamentação da reforma tributária Imagem: Reprodução O presidente…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente proíbe derrubada de pequizeiros e discute preservação do Cerrado em projeto de lei.
Na tarde desta terça-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal manteve a versão dos deputados a…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova emenda para distribuição equilibrada de recursos do Fundo Nacional de Cultura
Comissão da Câmara aprova emenda para distribuição equilibrada de recursos do Fundo Nacional de Cultura 24/05/2024 – 10:04 Mário Agra/Câmara…
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Destaque
Comissão de Meio Ambiente rejeita emenda de Plenário ao projeto de identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais…
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Destaque
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeita emenda ao projeto que propõe mudanças no Código Penal Militar.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reanalisou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.233/2022, que…
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