embalagens
-
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que exige aviso de descarte de medicamentos em embalagens e bulas
30/10/2024 – 10:38 Mário Agra/Câmara dos Deputados Coutinho recomendou a aprovação do texto com as mudanças feitas na comissão anterior…
Leia mais » -
Agência Brasil
Anvisa apresenta novas imagens de advertência em embalagens de produtos derivados do tabaco em audiência pública em Brasília.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma audiência pública em Brasília nesta sexta-feira (18) para apresentar as novas…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que obriga exposição de preços por unidade de medida nos estabelecimentos comerciais.
Aprovação de Projeto de Lei na Câmara dos Deputados 30/08/2024 – 11:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou aprovar versão…
Leia mais » -
Destaque
Empresas negam presença de grafeno em produtos alimentícios e destacam compromisso com sustentabilidade na cadeia do cacau.
Empresas negam presença de grafeno em seus produtos Após especulações sobre a presença de grafeno em produtos alimentícios, como chocolates,…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe alertas em embalagens de dispositivos eletrônicos para uso moderado por crianças
Projeto de Lei 3484/21 é aprovado – Novas tecnologias e uso por crianças Aprovado projeto que exige alertas em dispositivos…
Leia mais » -
Destaque
PL proíbe uso da palavra ‘carne’ em alimentos que não têm origem animal, em projeto aprovado na Alesp
Projeto de Lei propõe proibição do uso da palavra “carne” em embalagens e rótulos de alimentos Um Projeto de Lei…
Leia mais » -
Destaque
Campanha “Crie Esse Hábito” promove descarte correto de embalagens e destaca papel dos catadores na reciclagem, em parceria com associações.
A Campanha Crie Esse Hábito, lançada na última segunda-feira (17), é fruto da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente,…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 5124/23 é aprovado para proibir o reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias e similares.
Projeto de Lei proíbe reuso de embalagens plásticas ou metálicas de tintas imobiliárias 10/01/2024 – 09:05 Will Shutter / Câmara…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe inclusão de advertência sobre aborto em embalagens de testes de gravidez, tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei torna obrigatória a inclusão de advertência em embalagens de testes de gravidez 13/11/2023 – 13:40 Zeca…
Leia mais »